Regularização junto à Vigilância Sanitária
Analisamos a atividade e o estabelecimento e conduzimos o processo técnico aplicável às exigências sanitárias, incluindo projeto físico-funcional, LTA quando aplicável e licenciamento sanitário.
Quero avaliar meu caso
Quando procurar
- Vou abrir, alterar ou regularizar um estabelecimento sujeito à Vigilância Sanitária
- Preciso verificar as exigências físico-funcionais e documentais da atividade
- Recebi uma exigência sanitária e preciso organizar a resposta técnica
O que podemos entregar
- Análise do enquadramento e das exigências aplicáveis
- Projetos, plantas, memoriais e documentação técnica compatíveis com o escopo
- Protocolo, atendimento de exigências e acompanhamento do processo contratado
Entenda os detalhes
Como o LTA entra no processo?
O LTA — Laudo Técnico de Avaliação — é resultado da avaliação realizada pela autoridade sanitária competente quando esse procedimento é exigido. A VICHE prepara e conduz a documentação técnica necessária; não trata o LTA como documento emitido pela própria VICHE.
LTA e Licença Sanitária não são sinônimos. O enquadramento da atividade e as regras aplicáveis definem o procedimento necessário.
Quais partes este serviço pode envolver?
- Análise físico-funcional do estabelecimento
- Levantamento e projeto da edificação
- Organização dos ambientes e fluxos
- Memoriais e documentação técnica
- Adequações às normas sanitárias
- Processo para LTA, quando aplicável
- Apoio ao licenciamento sanitário
Como funciona na prática?
- Entender a atividade, o imóvel e o objetivo
- Verificar o enquadramento sanitário e as exigências aplicáveis
- Preparar a documentação técnica e os projetos necessários
- Protocolar e acompanhar as etapas contratadas
- Atender exigências técnicas dentro do escopo
O que separar para a análise inicial?
- CNPJ ou dados da atividade, quando disponíveis
- CNAEs e descrição do que será realizado no local
- Plantas, projetos ou croquis existentes
- Documentos e exigências já recebidos da Vigilância Sanitária
Dúvidas frequentes
Toda atividade precisa de LTA?
Não. O procedimento depende do enquadramento sanitário, do risco e das regras aplicáveis ao local e à atividade.
O LTA é a licença de funcionamento?
Não. O LTA está ligado à avaliação físico-funcional quando exigida; o licenciamento sanitário é um procedimento distinto.
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Estas conexões ajudam a explorar a situação. A necessidade de cada serviço é verificada na análise.
