Regularização de edificações e ampliações
Analisamos as diferenças entre o imóvel, os projetos e os documentos para definir um caminho de regularização.
Quero avaliar meu caso
Quando procurar
- Construí ou ampliei sem concluir a documentação
- A área construída está diferente do cadastro
- A venda ou o financiamento encontrou pendências
O que podemos entregar
- Diagnóstico documental e técnico
- Peças de regularização contratadas
- Acompanhamento das etapas municipais previstas
Entenda os detalhes
Quais partes este serviço pode envolver?
Diagnóstico
Identifica divergências e etapas possíveis.
Regularização da ampliação
Organiza a parte acrescida conforme a análise.
Como funciona na prática?
- Comparar documentos e situação construída
- Avaliar possibilidades e adequações
- Preparar e acompanhar a regularização
O que separar para a análise inicial?
- Matrícula e cadastro municipal
- Projetos e alvarás existentes
- Informações das áreas e alterações
Se faltar algum documento, conte o que você já tem. A análise indica o próximo passo.
O que preciso considerar antes de contratar?
A viabilidade depende da situação do imóvel e das regras locais. Não se presume que toda construção possa ser regularizada sem adequações.
A proposta define entregas, condições, honorários e eventuais serviços de terceiros.
Dúvidas frequentes
Regularizar na prefeitura atualiza automaticamente a matrícula?
Os procedimentos municipais, previdenciários e do registro de imóveis são distintos. A documentação deve ser organizada para cada etapa aplicável.
Quanto custa e quanto tempo leva?
O orçamento e a estimativa de prazo dependem da demanda, dos documentos disponíveis e das etapas necessárias. A proposta esclarece essas condições.
Registro de Imóveis
A regularização municipal e a situação perante a Receita Federal não atualizam, por si só, o registro imobiliário. Quando aplicável, a VICHE organiza a documentação técnica e orienta o encaminhamento da etapa registral; os atos de registro e averbação são praticados pelo Registro de Imóveis competente.
Caminhos que podem fazer parte da regularização
Nem todo imóvel precisa percorrer todas as etapas. A análise inicial identifica quais procedimentos são aplicáveis ao caso.
Projeto e regularização municipal
Aprovação ou adequação do projeto conforme a situação existente.
Entender este serviço →
Conclusão / Habite-se
Procedimentos municipais de conclusão e regularização da edificação.
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Regularização da obra na Receita Federal
CNO, SERO, aferição, DCTFWeb da obra e regularidade fiscal, conforme o caso.
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Registro de Imóveis
Documentação técnica e orientação para averbações e demais procedimentos registrais aplicáveis.
Entender esta etapa →Serviços técnicos que podem complementar a regularização
Levantamentos, vistorias, laudos ou pareceres são incluídos somente quando a condição do imóvel ou o processo exigir.
